SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 2125/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL N°06/2021 - OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO, CONFORME O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1728/2021.3. Responsável(eis): CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS - CPF: 42080800353 DENISE DA SILVA CELLA - CPF: 02481249194 IVETE PEREIRA DE SOUSA - CPF: 01960860194 JARLA DE ABREU RIBEIRO - CPF: 01138124346 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS 7. Distribuição: 6ª RELATORIA
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 524/2021-SEPLE
| Sessão | 13ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 24/03/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA (Convocação nº 14/2021) |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 197/2021 |
| Julgamento | RATIFICAR MEDIDA CAUTELAR. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, neste ato, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 16/2021), Moisés Vieira Labre, neste ato, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 11/2021) e os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
Conselheiros ausentes: Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves e Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | Ao Cartório de Contas. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de março de 2021.
 |
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 25/03/2021 às 12:17:16, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 121171 e o código CRC 229E6E7 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br